RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - Alteração do disposto na “CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSOS” Contrato Nº 23/2023, em adequação ao Orçamento Fiscal, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; CNPJ: 07.797.967/0001-95.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto Atividade: 19.126.0014.250218
Elemento de Despesa: 33.90.40
Fonte de Recurso: 1.500.1
VALOR: R$ 11.580,00;
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.
ASSINATURA: em 29/11/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº XXXXX de dd/mm/aaaa;
RESUMO DO CONTRATO Nº. 20/2023 - prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, através de fornecimento de cartões eletrônicos, utilizados na operação de compra de combustíveis, gasolina e óleo diesel em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando a fiscalização financeira e operacional dos serviços.
CONTRATADO: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTAS LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitaão Nº 22/2023, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016;
ASSINADO: em 31/10/2023 e oblicado noo Diario Oficial do Município Nº xxxxx de dd/mm/aaaa;
CONTRATADO: CENTRAL PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 04.699.639/0001-68.
VALOR GLOBAL: R$ 29.162,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 27/203, respaldada no Inciso II do Art. 29 da lei 13.303/2016, Inciso II do Art. 16 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL.
ASSINATURA: em 20/11/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº xxxxxx de 23/12/2023;