Contratos
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- 1. RESUMO DO CONTRATO 14/2022-Serviços técnicos especializados em organização de controle patrimonial de bens móveis e imóveis.
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RESUMO DO CONTRATO 14/2022-Serviços técnicos especializados em organização de controle patrimonial de bens móveis e imóveis.
CONTRATADO: RODRIGUES E SILVA CONTADORES ASSOCIADOS CNPJ Nº 61.600839/0001-55;
VALOR GLOBAL: R$ 29.900,00;
PRAZO: 180 dias;
FUNDAMENTAÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022, publicada no Diário Oficial do Município;
ASSINATURA: Em 22/12/2022 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.435 de 22/12/2022;
PROCESSO Nº. 202488/2022-Cogel.
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- 2. RESUMO DO CONTRATO 12/2022-Fornecimento e instalação de equipamentos para circuito interno de câmaras e monitoramento nos prédios da Semit/Cogel
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RESUMO DO CONTRATO 12/2022-Fornecimento e instalação de equipamentos para circuito interno de câmaras e monitoramento nos prédios da Semit/Cogel
CONTRATADO: SAFE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ Nº 05.688944/0001-17;
VALOR GLOBAL: R$ 49.692,00;
FUNDAMENTAÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.433 de 21/12/2022;
ASSINATURA: Em 21/12/2022 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.435 de 22/12/2022;
PROCESSO Nº. 201980/2022-Cogel.
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- 3. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 01/2019;
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 01/2019;
LOCADOR: CLEUDETE COIMBRA DE QUEROZ; CPF Nº 989.850.945-72;
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais dois meses com cláusula resolutiva, sem reajuste de valor;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71 da Lei Nº 13.303/16;
ASSINATURA: Em 05/12/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.424 em 06/12/2022;
PROCESSO Nº 181740/2022.
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- 4. RESUMO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 05/2021.
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RESUMO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 05/2021.
CONTRATADO: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ Nº 21.188.238/0001-62.
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais quatro meses, sem reajuste de valor;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81 da Lei Nº 13.303/16;
ASSINATURA: Em 10/19/2922, publicada no Diário Oficial do Município de Salvador Nº 8.390 de 12 e 13/10/2022;
PROCESSO Nº. 160.466.
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- 5. RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 09/2021;
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RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 09/2021;
CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ Nº 34.409.656/001-84;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais seis meses sem reajuste de valor;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 13.303/2016;
ASSINATURA: Em 12/12/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.427, de 13/12/2022;
PROCESSO Nº 190.035.
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- 6. RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 07/2021.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 07/2021;
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX; CNPJ Nº 14.645.162/0001-91;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por um período de mais um ano;
FUNAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/16;
ASSINATURA: Em 05/10/2022 publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.405 de 05 à 07/11/2022;
PROCESSO Nº 151143/2022-Cogel.
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- 7. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 02/2017.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 02/2017 - Prorrogação da vigência contratual sem reajuste de valor.
CONTRATADA: RABELO E CUNHA LTDA; CNPJ Nº 00.838.000/0001-65;
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual sem reajuste de valor. para o período de 24/10/2022 à 23/04/2023;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 DA Lei Nº 8.666/93;
ASSINATURA: 19/10/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.396 de em 21/10/2022;
PROCESSO Nº 164190/2022.
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- 8. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS SEIS MÊSES SEM REAJUSTE DE VALOR.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS SEIS MÊSES SEM REAJUSTE DE VALOR.
CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ Nº 34.409.656/0001-84;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016;
ASSINATURA: Em 14/06/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8309 de 21/06/2022;
PROCESSO Nº 89.724/2022.
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- 9. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/202 - Aumento de quantitativo.
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 08/202 - Aumento de quantitativo
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CNPJ Nº 61.600.839/0001-55;
VALOR: 120,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81 da Lei 13.303/16;
ASSINATURA: Em 04/07/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.319 em 06/07/2022;
PROCESSO Nº 79762/2022.
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- 10. CONTRATO Nº 03/2022 - Prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão administrativa da Cogel.
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CONTRATO Nº 03/202 - prestação de serviço de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão administrativa da Cogel.
VENCEDOR: EMC GESTÃO ADMINISRATIVA LTDA; CNPJ Nº 42.557.601/0001-40;
VALOR: 44.600,00:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei Nº 13.303/2016;
HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2022;
PROCESSO Nº 48.004/2022.
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- 11. CONTRATO Nº 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS,GASOLINA E ÓLEO DIESEL EM REDES DE POSTOS CREDENCIADOS. CONTRA
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CONTRATO Nº 02/2022 - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS,GASOLINA E ÓLEO DIESEL EM REDES DE POSTOS CREDENCIADOS.
CONTRATADO: Trivale Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ Nº. 00.604.122/0001-97.
VALOR MÁXIMO: 28.323,28, com taxa de administração 0,00%;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 03/2022;
PRAZO: 12 meses;
ASSINATURA: em 08/04/2022 com publicação no Diário Oficial do Município Nº 8.263 de 09/04/2022.
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- 12. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2021- PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS QUATRO MESES COM REAJUSTE DE VALOR
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RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2021 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS QUATRO MESES COM REAJUSTE DE VALOR.
CONTRATADO: SALVADOR SEGURANÇA MEDICINA DO TRABALHO LTDA: CNPJ Nº 21.188238/0001-62;
VALOR GLOBAL MÁXIMO: 101.200,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 14ª do contrato original;
ASSINATURA: Em 13/06/2022 publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.306 de 14/06/2022;
PROCESSO Nº 86.953/2022.
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- 13. CONTRATO Nº 10/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE CÁLCULO TRABALHISTA DE AÇÕES JUDICIAIS.
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CONTRATO Nº 10/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE CÁLCULO TRABALHISTA DE AÇÕES JUDICIAIS.
CONTRATADO: SP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ Nº. 19.667.860/0001-01;
VALOR GLOBAL: 11.100,00;
PRAZO: 90 dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação N 13/2022;
ASSINATURA: Em 04/07/2022 publicada no Diário Oficial do Município Nº.8.319/2022 de 04/07/2022;
PROCESSO Nº 91.368/2022.
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- 14. CONTRATO Nº 11/2022-Contratação de empresa de dedetização
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CONTRATO Nº 11/2022-Contratação de empresa de dedetização.
CONTRATADO: O INSETO DEDETIZADORA E HIGIENIZAÇÃO LTDA; CNPJ Nº. 04.087.614/0001-03;
VALOR GLOBAL: 3.405,00;
FUNDAMNETAÇÃO LEGAL:Dispensa de licitação Nº 14/2022;
ASSINATURA: Em 16/07/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº Nº 8328 de 19/07/2022;
PROCESSO Nº. 71.892/2022.
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- 15. CONTRATO Nº 09/2022 - Contratação de auditoria externa independente.
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DISPENSA DE LICIAÇÃO 05/2022 - Contratação de auditoria externa independente.
CONTRATADO: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENES LTDA; CNPJ Nº. 22.969.924/0001-33;
VALOR GLOBAL: R$ 23.900,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Liitação Nº 05/2022;
HOMOLOGAÇÃO: em 30/05/2022;
PROCESSO Nº 25.689/2022 - Cogel.
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- 16. ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2019 - Prorrogação vigência contratual por mais 6 mesescom cláusula resolutiva, sem reajuste de valor.
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ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2019 - Prorrogação vigência contratual por mais 6 meses com cláusula resolutiva, sem reajuste de valor do aluguel mensal.
LOCADOR: CLEUDETE COIMBRA DE QUEIROZ; CPF Nº. 989.850.945-72;
ASSINATURA: 02/06/2022;
PROCESSO Nº 68.429/2022 - Cogel.
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- 17. ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2020 - Acréscimo quantitativo do objeto contratual
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TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2020 - Acréscimo quantitativo do objeto contratual.
CONTRATADO: GREENAT SOLUÇÕES TI LTDA; CNPJ Nº 03.698.620/0005-68;
VALOR: acréscimo de 22,373% sobre o valor original do objeto;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sub item 3.2.1.4 do Termo de Referência do contrato original.
ASSINATURA: em 30/05/2022, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.298 de 02/06/2022;
PROCESSO Nº 16.850 - Cogel.
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- 18. CONTRATO Nº 07/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar treinamento aos membros da Cipa;
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CONTRATO Nº 07/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar treinamento aos membros da Cipa.
CONTRATADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSRIA - SESI; CNPJ Nº 03.795.086/0020-47;
VALOR GLOBAL: 708,00;
FUNDAMENTÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 08/2022;
ASSINATURA: 07/06/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.303 de 09/06/2022;
PROCESSO Nº 42006/2022 - Cogel.
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- 19. CONTRATO Nº 08/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios, cinco Ipads 9TH, três Apple Pencil, três capas com teclado integrado e cinco Aplle Care, com garantia extendida.
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CONTRATO Nº 08/2022 - Aquisição de equipamentos e acessórios, cinco Ipads 9TH, três Apple Pencil, três capas com teclado integrado e cinco Aplle Care, com garantia extendida.
CONTRATADO: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA; CNPJ Nº. 89.237.911/0289-08;
VALOR GLOBAL: 32.374,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 09/2022;
ASSINATURA: 06/06/2022, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.302 de 08/06/2022;
PROCESSO Nº 17557/2022.
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- 20. ADITIVO Nº 04 AO CONTRATONº 03/2019 - Prorrogação da vigência contratual pór mais 12 meses com reajuste de valor.
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ADITIVO Nº 04 AO CONTRATONº 03/2019 - Prorrogação da vigência contratual pór mais 12 meses com reajuste de valor, conforme estabelecido nas cláusulas Segunda e Décima terceira do contrato original.
CONTRATADO: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA; CNPJ Nº 63542.443/0001-24;
VALOR MENSAL: 1.743,34;
ASSINATURA: em 09/05/2022, puplicado no Diário Oficial do Município Nº 8.781 de 10/05/2022;
PROCESSO Nº 54521/2022 - Cogel.
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- 21. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2022 - Reajuste de valor aluguel
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2022 - Reajuste de valor aluguel.
CONTRATADO: CONTERMAS - ARRENDATÁRIA DO TERMINAL MARÍTIMO DE SALVADOR SPE S. A. CNPJ Nº 26.822.234/0001-08.
VALOR MENSAL REAJUSTADO: 111.014,45, retroativo a parcela de fevereiro de 2022;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: em 28/03/2022, publicado no Diário Oficial do Município de 29/03/2022;
PROCESSO Nº. 18369/2022.
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- 22. CONTRATO Nº 05/2022 - Fornecimento de material de concumo, café e açucar.
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CONTRATO Nº 05/2022 - Fornecimento de material de concumo, café e açucar.
CONTRATADO: SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA; CNPJ Nº 42.377.794/0001-57;
VALOR: 5.705,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 06/2022.
ASSINATURA: em 05/05/2022, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.279 de 06/05/2022;
PROCESSO Nº 53817/2022.
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- 23. CONTRATO Nº 06/2022 - Fornecimento de água mineral
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CONTRATO Nº 06/2022 - Fornecimento de água mineral.
CONTRATADO: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; CNPJ Nº. 04.496.562/0001-29.
OBJETO: fornecimento de água mineral.
VALOR GLOBAL: 5.595,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 07/2022.
ASSINATURA: 13/05/2022 publicada no DOM Nº 8.285 de 14/05/2022.
PROCESSO Nº 56235/2022 - Cogel
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- 24. ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2021 - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 mêses, com reajuste de valor, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Terceira do contrato original.
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ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2021 - Prorrogação da vigência contratual por mais 12 mêses, com reajuste de valor, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Terceira do contrato original.
CONTRATADO: AZI TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ Nº 07.178.790/0001-49;
VALOR: 297.866,16;
ASSINATURA: em 18/03/2022, puplicado no Diário Oficial do Município Nº 8.247 de 19/03/2022;
PROCESSO Nº 36634/2022 - Cogel.
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- 25. ADITIVO Nº 01 AO CONTRAO Nº 05/2021 - Acréscimo de quantitativo do objeto.
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ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2021 - Acréscimo de quantitativo do objeto.
CONTRATADO: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ Nº 21.188.238/0001-62;
VALOR: 2.600,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 81 da Lei 13.303/16.
ASSINATURA: em 23/03/2022, puplicado no Diário Oficial do Município Nº 8.253 de 26/04/2022;
PROCESSO Nº 36663 - Cogel.
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- 26. CONTRATO Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de testes diagnósticos para Covide-19, através da metodologia RT PCR.
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CONTRATO Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de testes diagnósticos para Covide-19, através da metodologia RT PCR.
CONTRATADO: Laboratórios de Análises Clinicas Ltda. CNPJ Nº. 3.503.479/0001-20.
VALOR GLOBAL: 37.200,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação Nº. 002/2022.
PRAZO: 12 Meses.
ASSINATURA: 01/02/2022.
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- 27. CONTRATO Nº. 09/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2021 - contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de guarda documental, incluindo: remoção, transporte, higieniza
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CONTRATO Nº. 09/2021 - contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de guarda documental, incluindo: remoção, transporte, higienização, acondicionamento e disponibilização para consulta do acervo de documentos da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL.
VENCEDOR: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ Nº: 34.409.656/0001-84.
VALOR: 14.626,80.
PRAZO: 6 meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 20/2021.
ASSINATURA: 17/12/2021.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 8.179 de 18-20/12/2021.
PROCESSO Nº. 210.176.
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- 28. CONTRATO Nº. 07/2021 - Serviço de manutenção com Cessão de uso de dois pares de fibra ótica em toda a extensão do anel do Backbone da Remessa, viabilizando conectividade das redes da prefeitura Municipal de Salvador.
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CONTRATO Nº. 07/2021 - Serviço de manutenção com Cessão de uso de dois pares de fibra ótica em toda a extensão do anel do Backbone da Remessa, viabilizando conectividade das redes da prefeitura Municipal de Salvador.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX;
VALOR GLOBAL: 378.913,56;
PRAZO: 12 meses;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 18/2021;
ASSINATURA: Em 18/11/2021, publicada no Diário Oficial do Município de 20 e 22/11/2021;
PROCESSO Nº. 193438/2021.
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- 29. CONTRATO Nº. 08/2021 - Prestação de serviços para intermediação de estágios supervisionados.
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CONTRATO Nº. 08/2021 - Prestação de serviços para intermediação de estágios supervisionados.
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CNPJ Nº. 61.600.839/0006-89;
VALOR GLOBAL: 960,00;
PRAZO: 12 meses;
ASSINATURA: Em 01/12/2021, publicado no Diário Oficial do Município Nº. 8.167 de 04 e 06/12/2021;
FUNDAMENTAÇPÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 19/2021;
PROCESSO Nº. 203980/2021.
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- 30. ADITIVO 05 - CONTRATO 02/2017 - Redução do valor em atendimento ao Decreto N° 33.492/2021.
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ADITIVO 05 - CONTRATO 02/2017 - Redução do valor em atendimento ao Decreto N° 33.492/2021;
CONTRATADO: Rabelo & Cunha Ltda. CNPJ N°. 00.838.000/0001-65;
VALOR: R$ 4.018,04;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 7.992 de 17/04/2021;
PROCESSO N°. 97.192/2021.
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- 31. ADITIVO 06 - CONTRATO 02/2018 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor
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ADITIVO 06 - CONTRATO 02/2018 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor;
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX; CNPJ Nº. 14.645.162/0001-01;
VALOR MENSAL: R$ 31.576,13;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N°. 7.934/2021 de 25/02/2021;
PROCESSO Nº. 67.810/2021.
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- 32. CONTRATO N° 01/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica.
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CONTRATO N° 01/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados na área jurídica;
CONTRATADO: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ N° 07.178.790/0001-49;
VALOR: 268.920,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N° 7.965 de 24/03/2021;
PROCESSO N°. 83.431/2021.
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- 33. CONTRATO N° 02/2021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC).
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CONTRATO N° 02/2021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC);
CONTRATADO: Telemar Norte Leste S/A; CNPJ Nº. 33.000.118/0001-79;
VALOR: R$ 45.200,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 08/2021;
PROCESSO Nº. 87.507/2021.
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- 34. CONTRATO N° 03/2021 - Prestação de serviços de consultoria para revisão contábil e tributária.
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CONTRATO N° 03/2021 - Prestação de serviços de consultoria para revisão contábil e tributária;
CONTRATADO: AUDICONT Auditores e Consultores CNPJ N° 13.069.281/0001-80;
VALOR: R$ 47.500,00;
FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 09/2021;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N°. 7.992 de 17/04/2021;
PROCESSO Nº. 89.453/2021.
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- 35. ADITIVO 01 AO CONTRATO 01/2021 - Redução de valor conforme Decreto 33.492/2021.
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ADITIVO 01 AO CONTRATO 01/2021 - Redução de valor conforme Decreto 33.492/2021.
CONTRATADO: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ N° 07.178.790/0001-49;
VALOR MENSAL: R$ 9.256,50;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N° 8.070 de 20/07/2021;
PROCESSO: 138.436/2021.
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- 36. ADITIVO 06 AO CONTRATO 02/2017 - Alteração contratual quantitativa com acréscimo de valor
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ADITIVO 06 AO CONTRATO 02/2017 - Alteração contratual quantitativa com acréscimo de valor;
CONTRATADO: Rabelo & Cunha Ltda; CNPJ N° 00.838.000/0001-65;
VALOR MENSAL: R$ 7.097,66;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N° 8.000/2021 de 27/04/2021;
PROCESSO N°. 72.575/2021.
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- 37. ADITIVO 07 AO CONTRATO N° 02/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.COM ACRÉSCIMO DE VALOR
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ADITIVO 07 AO CONTRATO N° 02/2018 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.COM ACRÉSCIMO DE VALOR.
CONTRATADO: Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão - Fapex: CNPJ N°. 14.645.162/0001-91;
VALOR MENSAL: R$ 31.576,13;
PUBLICAÇÃO: no Diário Oficial do Município N°. 8.102 de 01/09.2021;
PROCESSO Nº. 146.348/2021.
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- 38. ADITIVO 02 AO CONTRATO 01/2020 - Retificação de valor.
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ADITIVO 02 AO CONTRATO 01/2020 - Retificação de valor.
CONTRATADO: Maxifrota Serviço de Manutenção de Frota Ltda. CNPJ N°. 27.284.516/0001-61;
VALOR: R$ 24.841,00;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N°. 8.090 de 16/05/2021;
PROCESSO N°: 123.162/2021.
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- 39. APOSTILAMENTO 03/2021 AO CONTRATO 01/2018 - REAJUSTE DE VALOR
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APOSTILAMENTO 03/2021 AO CONTRATO 01/2018 - REAJUSTE DE VALOR
CONTRATADO: Contermas Arrendatária Novo Terminal Marítimo de Salvador SPE S/A. CNPJ N° 26.822.234/0001-08;
VALOR: R$ 100.535,03;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N°. 8.108 de 10/09/2021;
PROCESSO N°: 67.351/2021.
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- 40. ADITIVO 03 AO CONTRATO 01/2021 - Redução de valor conforme o Decreto N° 33.492 de04/02/2021.
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ADITIVO 03 AO CONTRATO 01/2021 - Redução de valor conforme o Decreto Nº. 33.492 de04/02/2021.
CONTRATADO: Contermas Arrendatária Novo Terminal Marítimo SPE S/A; CNPJ N° 26.822.234/0001-08;
VALOR MENSAL: R$ 95.508,28;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 8.107 de 09/09/2021;
PROCESSO Nº: 149.811/2021.
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- 41. CONTRATO Nº 05/2021 - Serviço de saúde ocupacional para os colaboradores da Cogel, empregados e cargos comissionados.
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CONTRATO Nº 05/2021 - Serviço de saúde ocupacional para os colaboradores da Cogel, empregados e cargos comissionados.
CONTRATADO: Salvador Seg. Medicina do Trabalho Ltda; CNPJ Nº.21.188.238/0001-62;
VALOR: R$ 89.400,00;
PRAZO: 12 meses;
ASSINATURA: 14/06/2021;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 02/2021;
PROCESSO Nº. 69.527/2021
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- 42. ADITIVO 07 AO CONTRATO 02/2017 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE VALOR
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ADITIVO 07 AO CONTRATO 02/2017 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE VALOR.
CONTRATADO: Rabelo & Cunha Ltda; CNPJ Nº. 838.000/0001-65;
VALOR MENSAL: 8.370,95;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 8.138/2021 de 22/10/2021;
PROCESSO Nº. 181.950/2021.
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- 43. CONTRATO 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE CÁLCULOS PARA A ÁREA TRABALHISTA
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CONTRATO 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE CÁLCULOS PARA A ÁREA TRABALHISTA
CONTRATADO: SP Consultoria Empresarial Ltda-ME; CNPJ Nº. 19.667.850/0001-01;
VALOR: R$ 22.900,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 15/2021;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 8.116 de 22/09/2021;
PROCESSO Nº. 155.246/2021.
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- 44. ADITIVO 01 - CT 01/2020 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor.
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ADITIVO 01 - CT 01/2020 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor;
CONTRATADO: Maxfrota - Serviços de Manutenção de Frota Ltda; CNPJ Nº. 27.284.516/0001-61;
VALOR GLOBAL MÁXIMO: R$ 25.158,00;
PUBLICAÇÃO: no Diário Oficial do Município Nº. 7.924 DE 16/02/2021;
PROCESSO Nº. 60.556/2021.
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- 45. CONTRATO N° 04/2021 - Serviços técnicos especializados de auditoria externa independente.
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CONTRATO N° 04/2021 - Serviços técnicos especializados de auditoria externa independente.
CONTRATADO: AUDIMEC - Auditores Independentes S/S; CNPJ N° 11.254.307/0001-35;
VALOR: R$ 49.600,00;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº. 11/2021;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N°. 8.031 de 27/05/2021;
PROCESSO N° 108.126/2021.
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- 46. ADITIVO 03 - CONTRATO 03/2019 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor
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ADITIVO 03 - CONTRATO 03/2019 - Prorrogação do prazo contratual com acréscimo de valor;
CONTRATADO: Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda; CNPJ N° 63542443/0001-24;
VALOR GLOBAL: R$ 11.512,89;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município N° 8.022 de 18/05/2021;
PROCESSO Nº. 109142/2021.
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- 47. ADITIVO 02 - CONTRATO 03/2019 - Redução de valor em atendimento ao Decreto N° 33.492/2021
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ADITIVO 02 - CONTRATO 03/2019 - Redução de valor em atendimento ao Decreto N° 33.492/2021;
CONTRATADO: Fortes Tecnologia em Sistemas Ltda; CNPJ N°. 63.542443/0001-24;
VALOR MENSAL: R$ 447,39;
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município Nº. 7.995 de 21/02/2021;
PROCESSO Nº. 97.114/2021.
Art. 8º IV Federal Nº 12.527
Art.8º. IV da LAI do Municipio LEI Nº 8460