Inexibilidades

INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - Serviço de Manutenção de alocação/renovação de recursos de numeração Internet junto ao Nic Br;

CONTRATADA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC.BR;        CNPJ Nº 05.506.560/0001-36;

VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Artigo 30 da Lei 13.303/16;

HOMOLOGAÇÃO: Em 21/11/2022, publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.416 de 24/11/2022;

PROCESSO Nº 174866-Cogel.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - Inscrição no Segundo Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos.

EMPRESA: YANNE CURSOS LTDA ME;     CNPJ Nº. 19.033.826/0001-96;

VALOR GLOBAL: 14.800,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Insiso II do Artigo 30 da Lei 13.303/16;

HOMOLOGAÇÃO: Em 29/08/2022, publicda no Diário Oficial do Municìpio Nº 8360de 30/08/2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - Inscrição para participação no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas.

EMPRESA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDO E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA;   CNPJ Nº 10.498.974/0002-81;

VALOR GLOBAL: 16.955,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo30 da Lei 13.303/2016;

HOMOLOGAÇÃO: Em 19/07/202, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.332 de 22/07/2022;

PROCESSO Nº 109745/2022-Cogel.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2022 - Serviços para a manutenção da alocação de recursos de numeração da Internet junto a NIC BR.

EMPRESA: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR NIC BR;              CNPJ Nº: 05.506.560/0001-36.

VALOR GLOBAL: 3.000,00.

PRAZO: um ano.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Artigo 30 da Lei 13.306/2016.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 07/2021 - Serviços técnicos especializados na área jurídica.

POSTULANTE: AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS;         CNPJ N° 07.178.790/0001-49;

VALOR: 268.920,00;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 30 da Lei Nº. 13.303/2016;

HOMOLOGAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Município N°. 7.960 de 19/03/2021;

PROCESSO Nº. 83.431/2021.