Inexibilidade

- 1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - Participação de dois colaboradores da Cogel no Curso de Contratação de Soluções de TI.
- EMPRESA: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA; CNPJ Nº 00.714.403/0001-00.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 5.586,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016; Art. 18, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGEL;
  
  AUTORIZAÇÃO: em 29/11/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.671 de 30/11/2023;
  
  PROCESSO Nº 157721/2023 – COGEL
- 2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aq
- EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 30 da lei 13.303/2016;
  
  HOMOLOGAÇÃO: em 25/10/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº xxxxxxxx de 27/10/2023;
  
  PROCESSO Nº 178632/2023 - COGEL.
- 3. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 31/2023 - Serviços de manutenção da alocação/renovação de recursos de numeração internet junto a NIC.BR.
- EMPRESA: NUCLEO DE INFORMAÇÃO E COODERNAÇÃO DO PONTO BR-NIC BR, CNPJ Nº 05.506.560/0001-36;
  
  VALOR TOTAL: R$ 3.300,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 30 da lei 13.303/2016, Art.18, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGEL;
  
  HOMOLOGAÇÃO: em 20.11.2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.664 de 21/11/2023;
  
  PROCESSO Nº 211841/2023- COGEL.
- 4. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 26/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
- EMPRESA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 30 da lei 13.303/2016;
  
  HOMOLOGAÇÃO: em 25/10/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº 8.648 de 27/10/2023;
  
  PROCESSO Nº 178632/2023 - COGEL
- 5. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - Participação do colaborador da Cogel no Curso de Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo.
- EMPRESA: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CNPJ Nº 36.003.671/0001-53.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 3.290,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016;
  
  AUTORIZAÇÃO: em 04/08/2023, publicada no Diário Oficial do Município Nº8.593 de 07/08/2023;
  
  PROCESSO Nº 130715/2023- COGEL
- 6. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 17/2023 - Contratação de Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio.
- EMPRESA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL- ESTUDO E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA; CNPJ Nº 10.498.974/0002-81.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016;
  
  AUTORIZAÇÃO: em 17/07/2023, publicada no Diário Oficial do Município de Salvador Nº 8.580 de 19/07/2023;
  
  PROCESSO Nº 122843/2023- COGEL.
- 7. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - inscrição de um colaborador da Cogel no Evento Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.
- EMPRESA: CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; CNPJ Nº 36.003.671/0001-53.
  
  VALOR GLOBAL: R$ 4.170,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016; Art. 18, II;
  
  AUTORIZAÇÃO: 05/06/2023;
  
  PROCESSO Nº 85550/2023- COGEL.
- 8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 11/2023 - Inscrição de colaborador da Cogel no 3º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica nas Empresas Estatais.
- EMPRESA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS; CNPJ Nº 23.880.650/0001-74;
  
  VALOR GLOBAL: R$ 4.590,00;
  
  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 30 da Lei 13.303/2016;
  
  AUTORIZAÇÃO: 23/05/2023;
  
  PROCESSO Nº 83671/2023- COGEL.

Art. 8º IV Federal Nº 12.527
Art.8º. IV da LAI do Municipio LEI Nº 8460